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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:30
Acusado de tentativa de homicídio mediante o uso de faca é absolvido
O crime ocorreu no dia 14 de dezembro de 2015, no interior de um trailer, em Ceilândia.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 12:32
Frigorífico pagará “adicional de faca” para auxiliar de produção que trabalhou no corte e desossa
O adicional, de 10% sobre o salário da categoria, é assegurado no RS aos trabalhadores de frigoríficos que realizam atividades de corte.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 18:32
TJ mantém condenação de casal que assaltou pedestres com faca em Itapema
Marcelo foi condenado a pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, e Tatiane a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 13:18
Confirmada pena a homem que assaltou agente de viagens com faca de cozinha
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo à mão armada.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:55
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus para suspender ação contra homem por porte de faca
A defesa do acusado, que está sendo processado pelo artigo 19 da Lei das Contravenções Penais (LCP) pelo porte de arma, com pena de quinze dias a seis meses de prisão ou multa, alega ausência de regulamentação legal para o uso de armas “brancas”.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:30
Acusado de tentar matar primo com golpes de faca será julgado
Homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:24
Confirmada pena de 6 anos para homem que roubou mulher armado com faca
Capturado horas depois, na delegacia o acusado teria atribuído a si falsa identidade, ao usar o nome de outra pessoa
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 15:11
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:25
O Cronômetro do golpe de Estado
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:15
Golpe de estado e sanções internacionais
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 18:50
Banco paga por golpe de estelionatário
A 12ª Câmara Cível condenou o Banco Santander Banespa S/A a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o morador de Belo Horizonte, de J. D. F., que teve seu nome cadastrado no Serasa indevidamente.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 15:00
Juiz manda banco indenizar vítima de golpe
Consta que a ocorrência foi registrada no mesmo dia e que a vítima e seu filho retornaram ao banco, mas o gerente afirmou que nada poderia ser feito.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Mais um golpe no consumidor
Eduardo Antônio Kremer Martins. Advogado em Porto Alegre. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:00
Júri condena rapaz que matou com mais de 40 golpes de faca
TJ condenou o réu a pena de onze anos e seis meses de reclusão para serem cumpridos inicialmente em regime fechado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Preso por roubar pedestre com uma faca vai cumprir pena em regime semiaberto
O magistrado fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena por entender ?suficiente e adequado à reprovação do delito cometido?
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:20
Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca
A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:26
Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil a correntista
A cliente foi vítima do golpe da central falsa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:45
Banco Bradesco terá que indenizar cliente que teve cartão clonado em caixa eletrônico
O correntista foi vítima do golpe “chupa-cabra”